Veiculo: O Imparcial
Data: 06/09/2008
Localidade: Presidente Prudente
Seção: Cidades
 

Em Rancharia com MPE, donos de propriedades rurais traçam ações para recuperar ribeirão.

Produtores se unem em projeto

Com o objetivo de agregar ações dos donos de propriedades rurais que cerceiam a Bacia do Ribeirão da Confusão, em Rancharia, representantes da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente e Urbanismo, das propriedades circunvizinhas à bacia hidrográfica e engenheiros ambientais, se reuniram ontem para discutir um projeto de preservação da área. A proposta é fazer um levantamento das condições atuais do ribeirão, que apresenta como área total a superfície de 46.206,72 hectares (há), bem como de sua fauna e flora, dando subsídios para que sejam desenvolvidas ações de recuperação.

Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Nelson Roberto Bugalho, o ribeirão nasce em Rancharia, na área da fazenda Sant'Anna, e deságua no Rio do Peixe. "Ele passa por várias propriedades rurais grandes, pequenas e assentamentos. Por isso, a idéia é conjugar esforços de todos esses proprietários para recuperar as áreas de preservação permanente dessa bacia e evitar a degradação", explica.

Na reunião de ontem, que ocorreu às 14h30, na sede do MPE, em Presidente Prudente, foi exposto um parecer técnico da vegetação natural e exploração das áreas da bacia do ribeirão, baseado em imagens captadas pelo satélite Landsat, do Instituto Nacional de  Pesquisas Espaciais (Inpe) dia 22 de julho, e informações do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No parecer, elaborado pela Assistência Técnica da promotoria, é relatado que “não há conservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), e nem área de Reserva Florestal, na grande maioria das propriedades rurais localizadas na Bacia do Ribeirão da Confusão". Nota se ainda que as vegetações das APPs são nativas, de eventual plantio de cana-de-açúcar, outras culturas e pastagens.

A implantação do projeto, que segundo Bugalho deve contar com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sucede a uma série de levantamentos in loco e fotográfico das condições da fauna e flora, além dos números de propriedades ao redor do Ribeirão da Confusão. “Faremos uma nova reunião, nessa, com a presença dos proprietários, para expor-lhes o projeto, a fim de conscientizá-los para que adiram às ações voluntariamente, pois não se trata de uma autuação”, argumenta o promotor, que espera também a participação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) de Prudente e da Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena).

Como representante dos proprietários rurais, o dono da fazenda Sant'Anna, Jovelino Carvalho Mineiro, aposta no projeto. "Acredito que entre o final de Setembro e inicio de outubro conseguimos nos reunir com aqueles que possuem áreas perto do ribeirão. Contamos com o apoio deles já que o projeto prevê ações ambientais diversas, conforme o perfil de cada propriedade", conta.

A fazenda Sant'Anna é uma das nove, no âmbito do ribeirão, que já assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no compromisso de recuperar APPs.